Guia de exportação: enviar peças de reposição para o exterior

Você vendeu uma peça para um comprador em outro país? Veja o essencial antes de enviá-la, explicado de forma simples. As regras mudam com frequência: confira sempre com os órgãos oficiais, cujos links estão no fim desta página.

Informações verificadas em 10 de novembro de 2026. Este guia dá informações gerais. Ele não substitui a alfândega, um despachante nem um consultor. A HOTIPARTS não faz nenhuma declaração aduaneira e não representa ninguém na alfândega.

O básico

Exportação e importação

Uma peça que cruza uma fronteira aduaneira passa por dois trâmites: ela sai de um país (a exportação, declarada pelo vendedor ou pelo despachante dele) e depois entra em outro (a importação, declarada pelo comprador ou pelo despachante dele). Em geral, é o importador que paga os impostos de importação, a não ser que vocês tenham combinado a regra Incoterms® DDP. A maioria das empresas entrega essas declarações a um despachante, a um serviço de courier expresso ou aos correios.

Os documentos

  • Fatura comercial: o documento principal para a alfândega. Ela indica o vendedor, o comprador, uma descrição precisa de cada peça, a quantidade, o preço, a moeda, o país de origem, o código SH, o peso e o Incoterm.
  • Fatura proforma: feita antes do envio, por exemplo para um pagamento antecipado ou para um envio sem venda (reparo, devolução, amostra). Ela não substitui a fatura definitiva.
  • Lista de volumes: o conteúdo de cada volume, o peso e o tamanho. Ela ajuda a transportadora e a alfândega a conferir o envio.
  • Romaneio de entrega: vai junto no pacote, sem preços, para o comprador conferir o que recebe.

Os fornecedores verificados podem preparar esses documentos de graça em Minhas ferramentas profissionais. Eles são criados no seu navegador e não ficam salvos na HOTIPARTS.

O código SH

Cada mercadoria tem um número na tarifa aduaneira. Os 6 primeiros dígitos, os do “Sistema Harmonizado” (SH), são iguais em quase todos os países. Depois, cada país acrescenta seus próprios dígitos: 8 na Suíça (tarifa Tares) e na União Europeia (10 com a tarifa TARIC), 10 no Reino Unido e nos Estados Unidos, 12 na Turquia, 8 no Brasil (código NCM).

O código certo depende da peça e da máquina. Por exemplo, as partes de veículos rodoviários costumam estar na posição 8708, as partes de empilhadeiras na 8431, as partes de máquinas agrícolas na 8432 ou na 8433. Mas um rolamento, um filtro ou uma bomba têm seu próprio número. Confira sempre na tarifa do país em questão, ou pergunte ao seu despachante.

O país de origem

É o país onde a peça foi fabricada, não aquele de onde ela sai. Uma peça fabricada na Alemanha e vendida a partir da Suíça continua sendo de origem alemã. A origem serve para calcular os impostos de importação e para aplicar as sanções.

Graças a um acordo de livre comércio, uma peça pode entrar com impostos reduzidos ou sem impostos, se tiver origem preferencial e se uma prova de origem a acompanhar (declaração na fatura ou certificado). As regras são rígidas: só declare uma origem preferencial se puder prová-la. Uma declaração de origem falsa é uma infração.

Impostos de importação

Na chegada, a alfândega em geral calcula o imposto de importação sobre o valor da mercadoria, muitas vezes com o frete, e depois o IVA ou os tributos de importação sobre o total. As alíquotas dependem do país e do código SH. Nosso simulador de custos de importação dá uma estimativa a partir dos seus próprios números.

Os números de identificação

  • Suíça: o número da empresa (IDE, CHE-…) e, se você for contribuinte, o número de IVA. A Suíça não usa o número EORI.
  • União Europeia e Reino Unido: o número EORI é necessário para as operações aduaneiras de uma empresa (no Reino Unido, ele começa com GB).
  • Estados Unidos, Turquia, Brasil: o importador tem seus próprios números (número de importador, número fiscal, habilitação no Siscomex no Brasil). Peça-os ao seu comprador.

Restrições, sanções e autorizações

Alguns países, empresas e pessoas estão sujeitos a sanções (Suíça: SECO; também a União Europeia, o Reino Unido e os Estados Unidos). Algumas mercadorias precisam de uma autorização de exportação, por exemplo os bens de uso duplo (civil e militar). Confira antes de vender e antes de enviar. Na HOTIPARTS, a Rússia e a Belarus estão excluídas.

País por país

Suíça

  • Exportar: as mercadorias comerciais precisam ser declaradas por via eletrônica. Desde 1º de janeiro de 2026, a declaração de exportação é feita só pelo sistema Passar do Departamento Federal de Alfândegas e Segurança das Fronteiras (OFDF); o antigo sistema e-dec export foi desligado. Na prática, seu despachante, os correios ou o serviço expresso cuidam disso.
  • IVA: uma entrega para o exterior é isenta do IVA suíço se você puder provar a exportação (declaração de exportação). Guarde essa prova com a sua fatura.
  • Importar: desde 1º de janeiro de 2024, a Suíça não cobra mais imposto de importação sobre produtos industriais, ou seja, sobre a maioria das peças de reposição. O IVA de importação continua devido (alíquota normal de 8,1 %).

União Europeia

  • Entre países da UE: sem alfândega. Entre empresas, o IVA em geral é devido pelo comprador (autoliquidação, com números de IVA válidos).
  • A partir da Suíça: declaração de importação na entrada, imposto conforme a tarifa TARIC, e IVA de importação do país de chegada (entre 17 e 27 % conforme o país). Os produtos industriais de origem suíça podem entrar sem imposto graças ao acordo de livre comércio Suíça–UE, com uma prova de origem.
  • Pequenas remessas: desde 1º de julho de 2026, a isenção de imposto de importação para remessas de menos de 150 € foi extinta. Para pequenos pacotes vendidos a distância, um imposto fixo de 3 € por tipo de artigo vale durante um período de transição.

Reino Unido

  • O Reino Unido não está mais na UE: é preciso uma declaração aduaneira na entrada. O importador precisa de um número EORI que comece com GB.
  • Os impostos estão no “UK Trade Tariff”; o IVA de importação em geral é de 20 %. Um acordo comercial entre a Suíça e o Reino Unido pode reduzir os impostos para mercadorias de origem suíça.

Estados Unidos

  • O importador (“importer of record”) é responsável pela declaração e pelo pagamento. O código tarifário americano (HTS) tem 10 dígitos.
  • Os impostos de importação americanos mudam com frequência desde 2025: confira no momento do envio.
  • A isenção para pequenas remessas (“de minimis”, até 800 dólares) está suspensa para todos os países: até um pacote pequeno pode pagar impostos.

Turquia

  • A Turquia forma uma união aduaneira com a União Europeia para os produtos industriais. Os produtos de origem suíça podem aproveitar o acordo de livre comércio entre os países da EFTA e a Turquia, com uma prova de origem.
  • O importador turco precisa de um número fiscal. O código tarifário turco (GTİP) tem 12 dígitos. O IVA e outros tributos se somam na importação.

Brasil

  • O importador brasileiro precisa estar habilitado no Siscomex (habilitação “RADAR” na Receita Federal). Sem isso, ele não pode importar.
  • O código tarifário é o código NCM de 8 dígitos (Mercosul). Vários tributos se somam na importação e podem aumentar muito o preço final: converse com o comprador antes de vender.

Particulares

Os trâmites também valem para os particulares. Um pacote enviado pelos correios para o exterior precisa de uma declaração para a alfândega (formulário CN22 ou CN23, ou declaração on-line dos correios), e o comprador pode ter que pagar impostos na chegada.

Links oficiais

Incoterms® é uma marca registrada da Câmara de Comércio Internacional (ICC).